Processo 148460/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/06/2013 15:26
Autuado em 05/06/2013 15:26
Apensado ao Processo 490981/11 em 09/01/2014 11:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3514/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2013 Acórdão   3514/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/09/2013 Acórdão   3514/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
20/10/2015 16:04 Cópia Certidão trânsito em julgado 622/15-STP
20/10/2015 16:01 Cópia do Acórdão 3757/15 - STP
03/12/2013 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2980/13 - GCNB.
03/12/2013 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2980/13 - GCNB.
03/12/2013 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Petição, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2980/13 - GCNB.
03/12/2013 12:48 AR do Ofício OPD - 1947/13 - GP
03/12/2013 12:48 AR do Ofício OPD - 1948/13 - GP
21/11/2013 09:53 Devolução do Ofício IDC - 1037/13 - DEX
06/11/2013 07:41 AR do oficio OPD - 1949/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3130/2013
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2980/2013
18/09/2013 728 Acórdão nº 3514/2013
30/08/2013 715 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 05/09/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1069/2013
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12679/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2014 11:33 DP  
09/01/2014 11:31 DP  
17/12/2013 12:06 DP  
03/12/2013 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3130/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Informação nº 25281/2013 -
11/11/2013 19:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2980/2013 -
08/11/2013 10:51 DP Informação nº 23675/2013 -
04/11/2013 11:50 GCNB  
22/10/2013 12:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 886/2013 -
22/10/2013 12:30 DEX Informação nº 3903/2013 -
18/10/2013 11:12 DP Informação nº 22263/2013 -
17/10/2013 13:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1947/2013 -
17/10/2013 13:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1948/2013 -
17/10/2013 13:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1949/2013 -
16/10/2013 17:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 814/2013 -
16/10/2013 17:34 DEX Instrução de Cobrança nº 1035/2013 -
16/10/2013 17:34 DEX Instrução de Cobrança nº 1036/2013 -
16/10/2013 17:34 DEX Instrução de Cobrança nº 1037/2013 -
16/10/2013 17:34 DEX Instrução de Cobrança nº 1038/2013 -
16/10/2013 17:34 DEX Informação nº 3817/2013 -
16/10/2013 17:34 DEX Informação nº 3819/2013 -
16/10/2013 17:34 DEX Informação nº 3820/2013 -
16/10/2013 17:34 DEX Informação nº 3822/2013 -
10/09/2013 17:00 STP Acórdão nº 3514/2013 -
10/09/2013 17:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 538/2013 -
10/09/2013 17:00 STP Certidão de Publicação DETC nº 650/2013 -
01/08/2013 08:20 GCNB  
17/06/2013 18:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3239/2013 -
17/06/2013 18:27 SMPjTC Parecer nº 8508/2013 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Acórdão n.º 276/13 –Segunda Câmara, que aprovou Relatório de Inspeção sobre contratação de OSCIP para prestação de serviços médicos. Pelo não provimento.
12/06/2013 11:51 DAT Parecer nº 140/2013 -
06/06/2013 08:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1074/2013 -
06/06/2013 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1069/2013 -
05/06/2013 15:26 DP Informação nº 10370/2013 -
05/06/2013 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12679/2013 -

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